A loja Casa do Pescador Jataí, de Jataí (GO), explica que a trajetória do armamento no Brasil é longa e complexa, refletindo os ciclos de poder, ausência estatal e resistência popular que moldaram o país. Mais do que simples objetos, as armas sempre representaram autoridade, sobrevivência e autonomia em uma terra marcada por disputas e desigualdades.
Desde os tempos coloniais até os debates contemporâneos, o armamento civil oscilou entre o incentivo oficial, a cultura da autodefesa e a tentativa de controle por parte do Estado.
Colonização e o nascimento de uma cultura armamentista
Durante o domínio português, o uso de armas por civis era não apenas aceito, mas amplamente promovido. Bandeirantes armavam-se para desbravar o interior, enfrentar povos indígenas e garantir domínio territorial.
Senhores de engenho, capitães do mato e outros agentes locais usavam armamentos para controlar trabalhadores escravizados e manter a ordem nas propriedades.
No sertão, o armamento fazia parte do cotidiano, refletindo a precariedade institucional e a necessidade de proteção pessoal. Bacamartes e facões tornaram-se parte do imaginário popular, símbolos da força do indivíduo frente a um Estado ausente ou ineficaz.
Mesmo com leis como a de 1831, que buscava restringir o porte de armas, a aplicação era tão ineficiente que a prática seguiu generalizada. Figuras políticas, como o senador José Inácio Borges, relatavam circular armados como medida de precaução, o que reforça a naturalização desse costume.
República, revoltas armadas e resistência ao controle
A mudança de regime em 1889 não modificou substancialmente a relação entre o povo e as armas. Conflitos como Canudos e Contestado demonstraram que comunidades inteiras podiam resistir ao poder central com o apoio de arsenais próprios.
No século XX, governantes como Arthur Bernardes e Getúlio Vargas tentaram impor maior controle, mas os esforços esbarravam na cultura consolidada e na politização das armas.
Casos emblemáticos como o do deputado Tenório Cavalcanti, conhecido pela inseparável metralhadora "Lurdinha", ou o atentado da Rua Tonelero, que marcou o declínio de Vargas, mostram o entrelaçamento das armas com a vida política nacional.
Desarmamento e novos paradigmas
As décadas finais do século XX testemunharam uma explosão da violência urbana. Com a escalada da criminalidade, especialmente nos grandes centros, o armamento passou a ser visto não apenas como solução, mas também como parte do problema.
Organizações como o Viva Rio impulsionaram campanhas de desarmamento, apontando o elo entre armas legais e o mercado ilícito. Em 2003, o Estatuto do Desarmamento foi aprovado, impondo exigências rigorosas para posse e porte, dificultando o acesso e intensificando a fiscalização.
Oscilações recentes: da flexibilização ao controle
Entre 2019 e 2022, o Brasil vivenciou um período de ampliação do acesso às armas. Novos decretos autorizaram maior número de registros por cidadão, facilitaram o armamento de CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) e estimularam a indústria armamentista. O crescimento exponencial da circulação de armas gerou intensos debates sobre segurança e governança.
Com a mudança de governo em 2023, uma nova diretriz foi adotada: revogaram-se diversas normas anteriores, e estabeleceu-se um novo marco regulatório mais restritivo. A responsabilidade pelos registros foi transferida ao controle da Polícia Federal, houve redução nos limites de armamento por pessoa e restrição ao porte de trânsito com munição para CACs. Essa guinada buscou reverter a ampliação desenfreada do arsenal civil e recuperar a capacidade de monitoramento do Estado.
Para saber mais sobre a história do armamento no Brasil, acesse:
https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/25/politica/1508939191_181548.html
Se você se interessou por esse assunto, saiba mais em:
https://casadopescadorjatai.com.br/publicacao/posse_de_arma
https://casadopescadorjatai.com.br/publicacao/historia_e_evolucao_das_armas_de_fogo
TAGS: